MPF defende imagens fortes de advertência contra o fumo nos bares e restaurantes

O Ministério Público Federal encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região um parecer em defesa da exibição das imagens de advertência contra o fumo, em bares e restaurantes que vendem cigarro. 

A exibição dessas imagens tornou-se obrigatória desde o início do mês, por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E, diante da obrigação, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes e Bares entrou na Justiça para impedir a exibição das novas imagens que a entidade considera agressivas para seus clientes. 

Primeiro, a federação impetrou um mandado de segurança na 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que foi negado. Depois, a entidade entrou com um recurso no TRF. O processo está sendo avaliado pela 8ª Turma Especializada do tribunal, que pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. 

Ontem, a Procuradoria Regional da República encaminhou seu parecer favorável à decisão da Anvisa. O relator do caso, o desembargador Poul Erik Dyrlund, ainda espera as informações que serão prestadas pela 22ª Vara Federal, para, então, levar o caso a julgamento pela 8ª Turma do tribunal. 

Entre as novas imagens, que começaram a ser exibidas neste mês, nos maços de cigarro e nas propagandas desses produtos, há a representação de uma cabeça rachada alertando para o risco de derrame e a de um feto morto jogado no lixo, em meio a cigarros, chamando atenção para os riscos do fumo durante a gravidez.