O Ministério da Defesa britânico teve um encontro com a crise econômica. Após mais de 50 anos de serviço, o ministério decidiu encerrar as atividades de sua unidade de investigação de OVNIs, alegando que os custos não justificam a permanência do órgão.
O ministério disse que não encontrou qualquer evidência de ameaças à Grã-Bretanha ou prova da existência de extraterrestres, apesar dos relatos de pessoas através de email e telefone afirmando que avistaram objetos voadores não-identificados (OVNIs).
O ministério acrescentou que não tem qualquer opinião sobre a existência de vida fora da Terra, mas disse que não tinha "capacitação específica para identificar a natureza desses avistamentos".
"Não há qualquer benefício para a defesa nessa investigação e não seria apropriado para os recursos da nossa defesa", disse o ministério.
Um porta-voz da pasta disse que qualquer ameaça ao espaço aéreo do país será identificada por radares e tratada pela Força Aérea Real.
Os recursos serão destinados a prioridades mais importantes, incluindo a guerra no Afeganistão, onde 9.000 soldados britânicos combatem insurgentes do Taliban, como parte das forças da Otan.
O funcionário responsável pelas investigações dos OVNIs foi realocado para outro cargo, economizando 44.000 libras (73.000 dólares) por ano.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
a luta pela cura exemplo de auto estima
O presidente da República em exercício, José Alencar, afirmou nesta sexta-feira que os médicos notaram uma redução de mais de 50% em seus tumores desde que ele reiniciou a quimioterapia em setembro. Alencar, que luta contra o câncer há anos, comemorou os resultados e disse que, se sua recuperação continuar neste ritmo, pode ser candidato a senador pelo seu partido nas próximas eleições, em outubro do ano que vem.
"O tratamento vem dando bons resultados, além naturalmente das orações e da corrente que se formou no Brasil a favor da minha saúde. Agradeço muito isso. Quando foi em outubro, fizemos exames de imagem, e o tumor havia regredido 30% de tamanho. Anteontem, foi feito um segundo exame, caiu mais 30%. Daqui a pouco vamos o colocar o verbo no passado: 'Havia um câncer no José Alencar'", disse o vice-presidente.
Sobre a possível candidatura ao Senado em 2010, ele se mostrou disposto a concorrer à eleição. "Se eu estiver curado, se as lideranças quiserem e o povo quiser, eu aceito."
cresce no brasil a internet
RIO DE JANEIRO, 11 de dezembro (Reuters) - O número de usuários de Internet no Brasil cresceu 75,3 por cento no país entre 2005 e 2008 e boa parte dos novos incluídos na rede pertencia à baixa renda, segundo o IBGE, mas a desigualdade social e educacional ainda prejudica a inclusão digital no Brasil.
Em 2008, 56,4 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais acessavam a Internet (34,8 por cento do total) contra 31,9 milhões em 2005. Enquanto isso, o ranking da Internet World Statis coloca o Brasil atrás de países da América do Sul como Argentina (48,9 por cento), Chile (50,4), Uruguai (38,3) e Colômbia (45,3).
"Os avanços de 2005 a 2008 foram fantásticos, mas ainda vivemos uma apagão digital que está ligado aos níveis de educação e distribuição de renda", declarou o coordenador de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE
Na Europa, o nível de acesso atinge 52 por cento, na Oceania 60,4 por cento e na América do Norte 74,2 por cento da população. A média da América Latina ficou em 30,5 por cento contra 19,4 por cento na Ásia.
Do total de novos usuários no Brasil, 17 milhões ganham até 2 salários mínimos per capita ao mês. "O acesso à Internet está mais democratizado no Brasil", disse o coordenador da pesquisa, Cimar Pereira Azeredo
Segundo o IBGE, no ano passado o país ainda tinha 104 milhões de pessoas que não acessavam a Internet, mas o contingente diminuiu em relação a 2005, que era de 120,3 milhões de brasileiros
Nas regiões consideradas mais pobres do país, o acesso à Internet ganhou velocidade, segundo a pesquisa. Na região Norte, o total de usuários passou de 12 para 27,5 por cento da população com dez anos ou mais de estudo. No Nordeste, passou de 11,9 para 25,1 por cento.
"Vários fatores explicam o maior acesso entre os mais pobres. O acesso está mais barato e as lan houses estão mais espalhadas pelo país. Além disso, a renda do brasileiro e a escolaridade aumentaram em reação a 2005", avaliou o coordenador do IBGE.
Em 2008, 51,7 por cento dos internautas do país acessaram a rede mundial de computadores de casa e 35,2 por cento a partir de lan houses, contra 49,9 e 21,9 por cento, respectivamente.
Nas regiões mais ricas do Brasil, os percentuais de acesso são bem mais elevados. como na região Sudeste, em que o índice foi de 40,3 por cento.
"O Brasil tem uma das piores distribuições de renda no mundo e não é novidade que essa diferença social tenha reflexo também no acesso à Internet. A desigualdade de renda é um empecilho para um maior acesso", disse Azeredo.
Ele destacou que quanto maior a renda e a escolaridade, maior é o acesso à rede mundial de computadores. A pesquisa mostra que famílias com renda per capita domiciliar acima de 5 salários mínimos têm um percentual de acesso à Web de 75,6 por cento.
Em média, os conectados têm 10 anos de estudo, o equivalente ao ensino fundamental.
A idade média dos internautas em 2008 era de 27,6 anos contra 28,1 anos em 2005. Na faixa entre 15 e 17 anos, o percentual de conectados alcança 62,9 por cento.
Segundo a pesquisa, 86 milhões de brasileiros tinham um aparelho de celular em 2008, o equivalente a mais da metade da população. Em 2005, eram 56 milhões ou 36,6 por cento da população.
a disputa pelo pre-sal
O governo pretende derrubar na próxima semana na Câmara a emenda que propõe uma mudança completa na forma de distribuição das receitas com a cobrança de royalties pela exploração de petróleo em todo País. A proposta é o único destaque que ainda precisa ser apreciado pelos deputados para que o projeto que estabelece o modelo de partilha da produção de petróleo da camada pré-sal tenha a votação concluída e seja encaminhado ao Senado. O texto básico da lei foi aprovado na noite de quarta-feira.
Apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda pendente de apreciação propõe que todos os recursos com a cobrança de royalties e participação especial na exploração de petróleo sejam divididos por igual entre os Estados e municípios, após descontada a parte destinada à União.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), reconheceu que a proposta agrada vários deputados porque garante mais recursos aos Estados não produtores, mas ponderou que a emenda poderia levar a uma "guerra federativa" no Congresso. "Uma mudança brusca e muito forte na questão dos royalties poderia levar a um impasse no plenário, ou no próprio Senado, e o Brasil ficaria sem o novo marco regulatório."
Para Fontana, a proposta de divisão das receitas do pré-sal acertada com o Palácio do Planalto, e incluída no projeto pelo relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já garante uma distribuição equilibrada dos recursos. "Aumentou-se de maneira significativa os recursos dos Estados que pouco ou nada recebiam e se manteve a arrecadação dos Estados confrontantes (produtores) e municípios confrontantes."
Se o governo conseguir derrubar a emenda e concluir a votação do projeto da partilha na terça-feira, a proposta será encaminhada ao Senado ainda na próxima semana, disse Fontana. Na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, a base aliada na Câmara terá de aprovar os projetos de capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social, enquanto os senadores iniciariam as discussões sobre a partilha e o projeto que cria a Petro-Sal.
Acesso por banda larga no Brasil duplica entre 2005 e 2008
Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta sexta-feira (11) mostra que 80,3% da população brasileira que acessou a internet em domicílio em 2008 o fez por banda larga. Do restante, 18,0% conectou unicamente por conexão discada e 1,7% através das duas formas. É o que informa o Suplemento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2008 sobre Acesso à Internet e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal.
Em relação a 2005, o aumento da conexão por banda larga foi bastante expressivo, praticamente dobrando. Nesse ano, o percentual havia sido de 41,2%. Regionalmente, a conexão por banda larga também foi disseminada e passou a ser a principal forma de acesso, com destaque para o Centro-Oeste, onde 93,4% das pessoas a usavam --contra 57,1% em 2005. Por outro lado, a região Norte foi a que apresentou a menor proporção de pessoas acessando a internet somente por banda larga (70,4%, contra 40,5% em 2005).
Acesso A pesquisa também mostrou que o percentual de brasileiros de dez anos ou mais que acessaram a internet por meio de computador ao menos uma vez aumentou 75,3% e passou de 20,9% para 34,8% entre 2005 e 2008, o que equivale a 56 milhões de usuários. Para 2008, as regiões Sudeste (40,3%), Centro-Oeste (39,4%) e Sul (38,7%) registram os maiores percentuais de usuários, e as regiões Norte (27,5%) e Nordeste (25,1%), os menores.
Quanto aos locais de acesso à web, as Lan houses e residências superam os locais de trabalho. De acordo com o estudo, isso ocorre devido ao aumento de renda. Em 2008, os acessos foram feitos, principalmente, de casa (57%), das LAN houses (35,2%) e do trabalho (31%). Em 2005, o ambiente doméstico já estava em primeiro lugar no acesso à web, mas o local de trabalho estava na segunda posição do ranking, seguido pelas LAN houses.
O número de usuários de telefone celular também aumentou: cerca de 86 milhões de pessoas, ou 53,8% dos brasileiros com dez anos de idade ou mais, tinham celular para uso pessoal em 2008. Em 2005 eram 56 milhões de pessoas.
Certificado de cadastro de imóvel rural agora será emitido pela Internet
Um novo serviço oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai facilitar a vida de proprietários dos cerca de 6 milhões de imóveis rurais brasileiros, dentre eles aproximadamente 137 mil imóveis rurais espalhados por todo o Piauí. A partir de 14 de dezembro, será permitido emitir pela Internet, por meio do site do Incra (www.incra.gov.br), o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
O documento é indispensável para transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis rurais, e para tomada de empréstimos junto aos bancos. Por meio dele, os órgãos oficiais confirmam que o imóvel está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um instrumento fundamental para conhecer a estrutura fundiária do país. Suas informações servem para classificar os imóveis rurais em pequenos, médios e grandes, bem como para monitorar o uso e a titularidade do imóvel rural, verificar o cumprimento da função social, controlar a aquisição de terras por estrangeiros, além de combater a grilagem de terras e o trabalho análogo ao escravo.
O CCIR passará a ser emitido anualmente e apenas pelo site do Incra. Até então, o documento valia por três anos, em média, e era enviado para o endereço dos proprietários dos imóveis. Com a emissão via web, o Incra vai economizar cerca de cinco milhões de reais, referentes ao contrato nacional com os Correios. O novo documento terá um código de autenticação de fácil consulta pelo Portal do Incra e evitará ações fraudulentas que lesavam detentores de imóveis rurais. O documento deste ano substitui o dos anos anteriores.
Democratização do acesso
Caso o cidadão não tenha acesso à Internet, ele poderá procurar a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) mais próxima de sua residência e realizar a emissão. Vinculadas às prefeituras, as UMCs estão presentes em aproximadamente 98% dos municípios piauienses. Outra opção é procurar a Superintendência Regional do Incra, localizada em Teresina (Av. Joaquim Ribeiro, 835).
A emissão do CCIR é gratuita. No documento, no entanto, consta uma taxa de serviços cadastrais, que deve ser paga até o dia 27 de janeiro, nas agências ou terminais de auto-atendimento da Caixa Econômica Federal, Lotéricas, Guichês Pontos de Venda, Internet Banking e Caixa Aqui. A taxa é recolhida e repassada diretamente para a Conta Única da União e serve para manter os serviços de cadastro de imóveis rurais. Ela é cobrada levando-se em conta o tamanho do imóvel em hectares. Como o CCIR atual vai corresponder aos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, a taxa vai ser multiplicada por quatro. Para um imóvel com faixa de área de até 20 hectares, o valor de um exercício fica em torno de R$ 1,40.
Consulta de autenticidade
Haverá no site do Incra um módulo direcionado aos cartórios, bancos, tribunais de contas, previdência social, entre outras instituições interessadas, para que possam checar a autenticidade do CCIR apresentado pelo contribuinte. A intenção é dar maior segurança aos negócios jurídicos, como transações de imóveis rurais e financiamentos bancários.
Emissão do CCIR em números
* Público interessado: detentores (proprietários e posseiros) dos quase 6 milhões de imóveis rurais de todo o Brasil cadastrados no SNCR.
* Emissão pela Internet: a partir de 14 de dezembro.
* Pagamento da taxa de serviços cadastrais: até 27 de janeiro (após a data, o pagamento será com multa e juros de mora).
* O CCIR compreende os exercícios de 2006 a 2009, com validade até a próxima emissão geral, prevista para 2010.
O documento é indispensável para transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis rurais, e para tomada de empréstimos junto aos bancos. Por meio dele, os órgãos oficiais confirmam que o imóvel está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um instrumento fundamental para conhecer a estrutura fundiária do país. Suas informações servem para classificar os imóveis rurais em pequenos, médios e grandes, bem como para monitorar o uso e a titularidade do imóvel rural, verificar o cumprimento da função social, controlar a aquisição de terras por estrangeiros, além de combater a grilagem de terras e o trabalho análogo ao escravo.
O CCIR passará a ser emitido anualmente e apenas pelo site do Incra. Até então, o documento valia por três anos, em média, e era enviado para o endereço dos proprietários dos imóveis. Com a emissão via web, o Incra vai economizar cerca de cinco milhões de reais, referentes ao contrato nacional com os Correios. O novo documento terá um código de autenticação de fácil consulta pelo Portal do Incra e evitará ações fraudulentas que lesavam detentores de imóveis rurais. O documento deste ano substitui o dos anos anteriores.
Democratização do acesso
Caso o cidadão não tenha acesso à Internet, ele poderá procurar a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) mais próxima de sua residência e realizar a emissão. Vinculadas às prefeituras, as UMCs estão presentes em aproximadamente 98% dos municípios piauienses. Outra opção é procurar a Superintendência Regional do Incra, localizada em Teresina (Av. Joaquim Ribeiro, 835).
A emissão do CCIR é gratuita. No documento, no entanto, consta uma taxa de serviços cadastrais, que deve ser paga até o dia 27 de janeiro, nas agências ou terminais de auto-atendimento da Caixa Econômica Federal, Lotéricas, Guichês Pontos de Venda, Internet Banking e Caixa Aqui. A taxa é recolhida e repassada diretamente para a Conta Única da União e serve para manter os serviços de cadastro de imóveis rurais. Ela é cobrada levando-se em conta o tamanho do imóvel em hectares. Como o CCIR atual vai corresponder aos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, a taxa vai ser multiplicada por quatro. Para um imóvel com faixa de área de até 20 hectares, o valor de um exercício fica em torno de R$ 1,40.
Consulta de autenticidade
Haverá no site do Incra um módulo direcionado aos cartórios, bancos, tribunais de contas, previdência social, entre outras instituições interessadas, para que possam checar a autenticidade do CCIR apresentado pelo contribuinte. A intenção é dar maior segurança aos negócios jurídicos, como transações de imóveis rurais e financiamentos bancários.
Emissão do CCIR em números
* Público interessado: detentores (proprietários e posseiros) dos quase 6 milhões de imóveis rurais de todo o Brasil cadastrados no SNCR.
* Emissão pela Internet: a partir de 14 de dezembro.
* Pagamento da taxa de serviços cadastrais: até 27 de janeiro (após a data, o pagamento será com multa e juros de mora).
* O CCIR compreende os exercícios de 2006 a 2009, com validade até a próxima emissão geral, prevista para 2010.
terça-feira, 7 de julho de 2009
saude amamentação
RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2008
UF Município Nome da Entidade Objeto Convênio
AL MACEIO SES DE ALAGOAS PROJETO DE EXTENSAO DA REDE AMAMENTA BRASIL EM ALAGOAS
CE FORTALEZA FUNDACAO INSTITUTO CEARENSE
DE SAUDE REPRODUTIVA
IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO DA
MORTALIDADE INFANTIL E FETAL EM 12 ESTADOS DO NORTE E NORDESTE II
DF BRASILIA SECRETARIA ESPECIAL DOS
DIREITOS HUMANOS
III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DF BRASILIA SES DO DISTRITO FEDERAL CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O ESTÍMULO À
PRÁTICA DA AMAMENTAÇÃO
GO GOIANIA SES DE GOIAS IMPLEMENTACAO DE ACOES DE ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA
MA SAO LUIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO
CAPACITACAO DE PARTEIRAS EM REANIMACAO NEONATAL E PRIMEIROS
CUIDADOS AO RECEM NASCIDOS
MA SAO LUIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO
CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS NA ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA
MA SAO LUIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO
CAPACITAR MEDICOS E ENFERMEIROS PARA ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA
MA SAO LUIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO
SEMINÁRIO SOBRE ESTRATÉGIAS E METAS ESTADUAIS DE FORTALECIMENTO
DA AHRNBP - MÉTODO CANGURU E TREINAMENTO PARA CAPACITAR
TUTORES ESTADUAIS NA ATENÇÃO HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO DE
BAIXO PESO
PA BELEM SES PUBLICA DO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAR NA
PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL
 Links úteis- SBGG www.sbgg.org.br Universidades com cursos na área de envelhecimento |
SISTEMAS E SERVIÇOS
PLANEJASUS - Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais / Consulta de Crédito a Prestadores
SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
SIPAR - Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo do Ministério da Saúde
SISFRONTEIRA - Saúde nas Fronteiras
SOMASUS - Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde
TABNET - Programa de Tabulação do Ministério da Saúde
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais / Consulta de Crédito a Prestadores
SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
SIPAR - Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo do Ministério da Saúde
SISFRONTEIRA - Saúde nas Fronteiras
SOMASUS - Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde
TABNET - Programa de Tabulação do Ministério da Saúde
DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS
A “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” traz informações para que você conheça seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado. A Carta é uma importante ferramenta para que você conheça seus direitos e, assim, ajude o Brasil a ter um sistema de saúde ainda mais efetivo.
Os princípios da Carta são:
1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde
2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema
3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação
4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos
5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada
6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos
PAINEL DE INDICADORES
Cerca de 55% da população brasileira está coberta pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu 192). Atualmente, o Serviço já funciona em 1.150 municípios do país.
domingo, 31 de maio de 2009
ProUni abre inscrições para o segundo semestre de 2009
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do ProUni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2009. O período para candidatura vai de 27 de maio a 5 de junho.
A primeira chamada da pré-seleção será divulgada em 9 de junho. Os interessados devem ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) para concorrer à bolsa integral ou de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.395) para concorrer à bolsa de 50% da mensalidade.
No total, o programa deverá distribuir 91.227 bolsas, entre parciais e integrais. Veja no Universia o que você precisa saber para concorrer a uma delas.
MPF defende imagens fortes de advertência contra o fumo nos bares e restaurantes
O Ministério Público Federal encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região um parecer em defesa da exibição das imagens de advertência contra o fumo, em bares e restaurantes que vendem cigarro.
A exibição dessas imagens tornou-se obrigatória desde o início do mês, por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E, diante da obrigação, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes e Bares entrou na Justiça para impedir a exibição das novas imagens que a entidade considera agressivas para seus clientes.
Primeiro, a federação impetrou um mandado de segurança na 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que foi negado. Depois, a entidade entrou com um recurso no TRF. O processo está sendo avaliado pela 8ª Turma Especializada do tribunal, que pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso.
Ontem, a Procuradoria Regional da República encaminhou seu parecer favorável à decisão da Anvisa. O relator do caso, o desembargador Poul Erik Dyrlund, ainda espera as informações que serão prestadas pela 22ª Vara Federal, para, então, levar o caso a julgamento pela 8ª Turma do tribunal.
Entre as novas imagens, que começaram a ser exibidas neste mês, nos maços de cigarro e nas propagandas desses produtos, há a representação de uma cabeça rachada alertando para o risco de derrame e a de um feto morto jogado no lixo, em meio a cigarros, chamando atenção para os riscos do fumo durante a gravidez.
A exibição dessas imagens tornou-se obrigatória desde o início do mês, por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E, diante da obrigação, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes e Bares entrou na Justiça para impedir a exibição das novas imagens que a entidade considera agressivas para seus clientes.
Primeiro, a federação impetrou um mandado de segurança na 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que foi negado. Depois, a entidade entrou com um recurso no TRF. O processo está sendo avaliado pela 8ª Turma Especializada do tribunal, que pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso.
Ontem, a Procuradoria Regional da República encaminhou seu parecer favorável à decisão da Anvisa. O relator do caso, o desembargador Poul Erik Dyrlund, ainda espera as informações que serão prestadas pela 22ª Vara Federal, para, então, levar o caso a julgamento pela 8ª Turma do tribunal.
Entre as novas imagens, que começaram a ser exibidas neste mês, nos maços de cigarro e nas propagandas desses produtos, há a representação de uma cabeça rachada alertando para o risco de derrame e a de um feto morto jogado no lixo, em meio a cigarros, chamando atenção para os riscos do fumo durante a gravidez.
Está na mesa de Lula, para sanção, projeto para disponibilizar os gastos públicos na internet
A sanção para o projeto de lei complementar que obriga governos federal, estaduais e municipais a disponibilizar informações sobre receitas e despesas na internet deverá ocorrer até esta quarta-feira, 27 de maio. A proposta foi aprovada pelo Congresso Federal no último dia 5 e o prazo para o crivo de Lula está no fim.
Uma das maiores novidades do novo projeto, segundo o texto, é que as informações orçamentárias e financeiras dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) serão divulgadas em tempo real e incluirão dados estaduais e municipais.
O objetivo da proposta é fazer com que o cidadão comum, além da imprensa e da sociedade civil organizada, fiscalize o uso do dinheiro público por meio da internet em qualquer lugar do país. Os gestores administrativos terão de disponibilizar todos os procedimentos, sejam contratos, convênios, empenhos ou pagamentos, e dados relativos ao lançamento e ao recebimento das receitas dos governos, inclusive de recursos extraordinários.
Além de disponibilizar os gastos públicos, a lei prevê o incentivo à participação popular com a realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos orçamentários. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato poderá denunciar aos tribunais de contas e ministérios públicos o descumprimento das prescrições estabelecidas.
De acordo com o texto do Projeto de Lei Complementar 217/04, estados e municípios que não disponibilizarem as informações dentro do prazo estabelecido terão suspensas as transferências voluntárias realizadas pela União. O período de adaptação varia de um a quatro anos. União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes terão um ano para adaptação; entre 50 e 100 mil habitantes dois anos; e abaixo de 50 mil, os municípios terão quatro anos.
Hoje, alguns órgãos públicos já reproduzem as despesas da União na internet. O Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, por exemplo, abriga informações sobre os gastos do Poder Executivo.
O Senado e a Câmara também possuem bancos de informações, o “Siga Brasil” e o “Orçamento Brasil”, que são mais abrangentes e reúnem dados consolidados dos Três Poderes. No entanto, as informações não são atualizadas diariamente, não incluem orçamentos estaduais e municipais e, alguns, demandam conhecimento especializado para navegação.
Todos esses portais são de acesso público e reproduzem informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que reúne receitas e despesas da União e têm acesso restrito a parlamentares, membros do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.
O Contas Abertas entrou em contato com a Casa Civil para saber se o projeto será sancionado pelo presidente Lula até amanhã, na íntegra ou com vetos. A assessoria de imprensa informou que por enquanto “não dá para afirmar nada”, pois o texto está sendo analisado pelo departamento jurídico.
Uma das maiores novidades do novo projeto, segundo o texto, é que as informações orçamentárias e financeiras dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) serão divulgadas em tempo real e incluirão dados estaduais e municipais.
O objetivo da proposta é fazer com que o cidadão comum, além da imprensa e da sociedade civil organizada, fiscalize o uso do dinheiro público por meio da internet em qualquer lugar do país. Os gestores administrativos terão de disponibilizar todos os procedimentos, sejam contratos, convênios, empenhos ou pagamentos, e dados relativos ao lançamento e ao recebimento das receitas dos governos, inclusive de recursos extraordinários.
Além de disponibilizar os gastos públicos, a lei prevê o incentivo à participação popular com a realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos orçamentários. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato poderá denunciar aos tribunais de contas e ministérios públicos o descumprimento das prescrições estabelecidas.
De acordo com o texto do Projeto de Lei Complementar 217/04, estados e municípios que não disponibilizarem as informações dentro do prazo estabelecido terão suspensas as transferências voluntárias realizadas pela União. O período de adaptação varia de um a quatro anos. União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes terão um ano para adaptação; entre 50 e 100 mil habitantes dois anos; e abaixo de 50 mil, os municípios terão quatro anos.
Hoje, alguns órgãos públicos já reproduzem as despesas da União na internet. O Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, por exemplo, abriga informações sobre os gastos do Poder Executivo.
O Senado e a Câmara também possuem bancos de informações, o “Siga Brasil” e o “Orçamento Brasil”, que são mais abrangentes e reúnem dados consolidados dos Três Poderes. No entanto, as informações não são atualizadas diariamente, não incluem orçamentos estaduais e municipais e, alguns, demandam conhecimento especializado para navegação.
Todos esses portais são de acesso público e reproduzem informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que reúne receitas e despesas da União e têm acesso restrito a parlamentares, membros do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.
O Contas Abertas entrou em contato com a Casa Civil para saber se o projeto será sancionado pelo presidente Lula até amanhã, na íntegra ou com vetos. A assessoria de imprensa informou que por enquanto “não dá para afirmar nada”, pois o texto está sendo analisado pelo departamento jurídico.
Lei que obriga divulgação de dados públicos pela internet está no Diário Oficial
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a norma que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem receitas e gastos disponíveis na internet, em tempo real.
A finalidade da Lei Complementar n.º 131 é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.
De acordo com o texto, União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes têm um ano para colocar a medida em prática. Municípios com 50 a 100 mil habitantes têm dois anos, e cidades com até 50 mil habitantes, quatro anos.
O gestor que não divulgar as informações poderá ter o repasse de verbas federais suspenso. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.
A finalidade da Lei Complementar n.º 131 é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.
De acordo com o texto, União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes têm um ano para colocar a medida em prática. Municípios com 50 a 100 mil habitantes têm dois anos, e cidades com até 50 mil habitantes, quatro anos.
O gestor que não divulgar as informações poderá ter o repasse de verbas federais suspenso. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.
sábado, 30 de maio de 2009
saude prevenção
Meningite é a doença que acomete as membranas (meninges) que envolvem o cérebro. Ela pode ser causada por vírus, bactérias e fungos. Existem vários tipos, mas os sintomas são muito parecidos e o diagnóstico precoce pode evitar seqüelas e salvar vidas. Os sintomas mais comuns são: febre alta ou moderada; forte dor de cabeça; vômito, rigidez na nuca (dificuldade de movimentar a cabeça); abatimento geral (estado de desânimo); distúrbio de conduta/agitação psico-motora; rebaixamento do nível de consciência, em crianças, pequeno abaulamento de fontanela e, em algumas pessoas, manchas avermelhadas na pele.
A transmissão de microrganismos que causam a meningite ocorre principalmente através da via respiratória (tosse, espirros próximo a pessoa susceptível) e através do beijo (contato direto com a saliva e orofaringe). Os vírus e bactérias presentes nas vias aéreas superiores podem atingir as meninges, através da circulação sanguínea. Os indivíduos que desenvolvem meningite podem adquirir a infecção devido a um microrganismo adquirido de outra pessoa ou através de um microrganismo que faça parte da microbiota fisiológica de suas próprias vias aéreas superiores. Outras fontes de microrganismos para a ocorrência de meningites incluem as infecções de vias aéreas superiores: sinusites, otites, amigdalites e faringites.
No caso das meningites causadas por bactérias, destaca-se a Neisseria meningitidis (meningococo), o Streptococcus pneumoniae (pneumococo) e o Haemophylus influenzae.
O diagnóstico da meningite deve ser o mais precoce possível, bem como o seu tratamento. O principal exame laboratorial para o diagnóstico de meningite inclui a coleta de líquor (líquido céfalo-raquidiano). Em pacientes com meningite bacteriana aguda, o aspecto do líquor é turvo/purulento e a sua análise em laboratório revela o aumento de glóbulos brancos e a presença freqüente do microrganismo causador da infecção. O retardo no diagnóstico e tratamento dos pacientes com meningite relaciona-se com maior mortalidade e seqüelas neurológicas.
Prevenção e tratamento:
Em caso de verificação ou suspeita da doença devemos buscar atendimento em serviço médico de emergência (pronto-socorro) imediatamente. Na unidade de saúde os profissionais irão:
- Realizar a notificação dos casos suspeitos aos órgãos oficiais de vigilância em saúde;
-Além do tratamento de suporte (controle de dor, febre, náuseas/vômitos e suporte das condições vitais) o médico deve atentar para a antibioticoterapia correta das meningites bacterianas. Apesar do meningococo se apresentar com boa sensibilidade à maioria dos antibióticos disponíveis, a mortalidade desta infecção é altíssima se não houver o diagnóstico e tratamento precoce;
- No caso da doença meningocócica será realizada a quimioprofilaxia aos "comunicantes", ou seja, as pessoas que estiverem em contato íntimo com o doente, principalmente no domicílio. Este procedimento é realizado por profissionais da saúde, nas residências, pré-escolas, creches, etc.;
- Vacinas são indicadas em situações de epidemias de doença meningocócica por alguns sorotipos (A, B, C), não estando disponíveis na rotina dos postos de saúde. A vacina contra o H.influenzae faz parte do calendário vacinal obrigatório da rede pública de saúde. E a vacina contra o pneumococo só está disponível na rede privada de atendimento.
No caso das meningites causadas por bactérias, destaca-se a Neisseria meningitidis (meningococo), o Streptococcus pneumoniae (pneumococo) e o Haemophylus influenzae.
O diagnóstico da meningite deve ser o mais precoce possível, bem como o seu tratamento. O principal exame laboratorial para o diagnóstico de meningite inclui a coleta de líquor (líquido céfalo-raquidiano). Em pacientes com meningite bacteriana aguda, o aspecto do líquor é turvo/purulento e a sua análise em laboratório revela o aumento de glóbulos brancos e a presença freqüente do microrganismo causador da infecção. O retardo no diagnóstico e tratamento dos pacientes com meningite relaciona-se com maior mortalidade e seqüelas neurológicas.
Prevenção e tratamento:
Em caso de verificação ou suspeita da doença devemos buscar atendimento em serviço médico de emergência (pronto-socorro) imediatamente. Na unidade de saúde os profissionais irão:
- Realizar a notificação dos casos suspeitos aos órgãos oficiais de vigilância em saúde;
-Além do tratamento de suporte (controle de dor, febre, náuseas/vômitos e suporte das condições vitais) o médico deve atentar para a antibioticoterapia correta das meningites bacterianas. Apesar do meningococo se apresentar com boa sensibilidade à maioria dos antibióticos disponíveis, a mortalidade desta infecção é altíssima se não houver o diagnóstico e tratamento precoce;
- No caso da doença meningocócica será realizada a quimioprofilaxia aos "comunicantes", ou seja, as pessoas que estiverem em contato íntimo com o doente, principalmente no domicílio. Este procedimento é realizado por profissionais da saúde, nas residências, pré-escolas, creches, etc.;
- Vacinas são indicadas em situações de epidemias de doença meningocócica por alguns sorotipos (A, B, C), não estando disponíveis na rotina dos postos de saúde. A vacina contra o H.influenzae faz parte do calendário vacinal obrigatório da rede pública de saúde. E a vacina contra o pneumococo só está disponível na rede privada de atendimento.
incorporada ao Programa Saúde da Família defenda essa ideia
TELEMEDICINA O presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, participou, em Brasília, de audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, onde foi discutido o atual estágio da telemedicina no Brasil. A telemedicina consiste na realização de exames - e até mesmo cirurgias - na casa do paciente, com o auxílio de computadores. Durante a audiência pública foi enfocada a experiência desenvolvida na Itália, onde a telemedicina ajuda a salvar muitas vidas. A intenção dos deputados, segundo o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), é que a telemedicina possa ser implantada como parte integrante do Programa Saúde da Família, desenvolvido pelo governo federal. "Pretendemos que a tecnologia utilizada com sucesso na Europa seja incorporada ao Programa Saúde da Família, de | modo a fazer uma medicina preventiva de doenças cardíacas e pulmonares, utilizando recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações", disse o deputado.Do debate, participaram o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Otávio Azevedo Mercadante, o coordenador do Núcleo de Informática Biomédica da Universidade Estadual de Campinas, Renato Sabbatini, o coordenador do Comitê Gestor da Internet, Ivan Moura Campos, o presidente da Internacional Telemedical System do Brasil (ITMS), Roberto Vieira Botelho, e o diretor de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, prof. Gyorgy Bohm. |
Perguntas Frequentes
Quais são os pré-requisitos técnicos para se ter um eletrocardiograma (ECG) por telefone?
É necessária apenas uma linha telefônica fixa ou celular. Pois um equipamento de alta tecnologia é fornecido por nós. Com ele, é possível o envio através do telefone o do Eletrocardiograma.
Existe limitação de idade para o uso do equipamento?
O equipamento pode ser usado em qualquer faixa etária, com perfeito aproveitamento do sistema.
O equipamento pode ser usado em gestantes?
Não há impedimento para uso do equipamento em qualquer fase da gestação.
A Telcor adota o padrão CM5 para seus exames, Por quê?
A derivação CM5 é a derivação que possui maior sensibilidade para o diagnóstico de ritmo cardíaco e a detecção de isquemia miocárdica (enfarte). Foi adotado devido a sua facilidade e agilidade no diagnóstico.
O sistema Telcor possibilita a realização de eletrocardiograma de 12 derivações?
Sim, temos também esta opção.
O sistema Telcor substitui o eletrocardiograma convencional?
A monitorização cardíaca em derivação CM5 tem como objetivo a prevenção e indicação da necessidade ou não de uma avaliação cardiológica complementar como o ECG Convencional, Teste de Esforço, Holter, Looper, etc.
O exame pode ser transmitido por celular ou telefone sem fio?
Apenas depende da qualidade do sinal. Se ambos possuirem excelente qualidade de transmissão não existe restrição.
Pessoas com marca-passo podem utilizar este sistema?
Neste caso é até aconselhável a monitorização transtelefônica para verificação do bom funcionamento do marca-passo.
Existem restrições ou interferências externas que possam limitar o uso do equipamento?
Apenas deverá ser realizado o exame em locais com menor ruído ambiental possível.
Celulares, GPS, e equipamentos eletrônicos podem interferir na transmissão do ECG?
Testes realizados mostraram que tais equipamentos não interferem em nosso monitor cardiológico.
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